Licitações e Contratos
Primamos pela transparência
A SCPREV incorpora a observância do princípio da transparência como diretriz das relações com seus participantes e assistidos, princípio esse que tratamos como fundamental para segurança dos planos de previdência complementar.
25/09/19 – NOTAS DE ESCLARECIMENTO
Nota de esclarecimento 01:
A primeira retificação do Edital nº 001/2019, realizada no dia 19 de setembro de 2019, foi referente à alteração no item 7 do Termo de Referência (ANEXO I), em relação ao contato de e-mail.
A segunda retificação do Edital nº 001/2019, realizada no dia 25 de setembro de 2019, se refere à retirada do item 4.1.4 do Termo de Referência (ANEXO I).
Nota de esclarecimento 02:
A Entidade não possui processos judiciais e administrativos em trâmite, bem como junto aos órgãos reguladores.
Nota de esclarecimento 03:
Em relação à estimativa de horas para realização dos serviços estabelecidos no Edital nº 001/2019, item 1.2 do Termo de Referência (ANEXO I), é de aproximadamente 20h semanais, podendo variar de acordo com a demanda.
Nota de esclarecimento 04:
Referente à utilização de aparelhos eletrônicos durante a realização do Pregão Presencial, Edital nº 001/2019, será permitido desde que a sua utilização não interfira na realização do certame.
Florianópolis, 25 de setembro de 2019.
Comissão Permanente de Licitação
Licitação para Contratação de Operadora de Plano de Saúde
Licitação para Contratação de Serviços de Limpeza e Conservação
21/11/2019 – NOTAS DE ESCLARECIMENTO
Nota de esclarecimento 01:
O serviço de limpeza é prestado atualmente.
Os funcionários da atual contratada poderão ser contratados pela empresa vencedora do Pregão Presencial 003/2019.
Atualmente, o serviço é prestado por empresa de limpeza.
Nota de esclarecimento 02:
A proposta deverá englobar todos os valores necessários para execução dos serviços, inclusive possíveis reajustes salariais.
O reajuste previsto no contrato será somente o referente a reajuste de preços pelo INPC apurado pelo IBGE ou outro índice que vier a substituí-lo após 12 (doze) meses contados a partir da entrega das propostas, conforme determina o §1º do art. 3 da Lei Federal n. 10.192/2001 c/c inciso XI do art. 40 da Lei Federal n. 8.666/93.
Nota de esclarecimento 03:
Os atestados exigidos no subitem 4.1.1 do Termo de referência refere-se à comprovação de aptidão de prestação de serviço do Licitante, e no subitem 9.2.3 do Edital é sobre a apresentação de comprovação da execução dos serviços.
O licitante deve cumprir todos os requisitos tanto do Edital quanto do Termo de Referência, podendo ser apresentado mais de um atestado para as comprovações exigidas.
A planilha exigida no subitem 9.4 do Edital deve fazer parte dos documentos de Habilitação, como consta no próprio documento de referência.
No envelope da proposta serão apresentados os preços que irão fazer parte proposta do licitante para execução do serviço, de acordo com o objeto do Edital.
Nota de esclarecimento 04:
O prazo para impugnação ao Edital já transcorreu, considerando o disposto no art. 41, caput e parágrafos, da Lei n. 8.666/93.
Florianópolis, 21 de novembro de 2019.
Comissão Permanente de Licitação
SCPREV
Licitação para Aquisição de Material de Informática
Notas de Esclarecimento
Questionamento I
Visando a ampliação da concorrência do Edital, e que as alterações não afetam significativamente a qualidade do objeto de aquisição, consideramos adequado o entendimento de que a oferta para atendimento ao Item 01 – Notebook Básico, do Termo de Referência do Anexo I deste edital, Processador e chipset do mesmo fabricante, disponibilizados no mercado a partir do terceiro quarter de 2018, mantendo suas características principais, tecnologia móvel com 4 núcleos operando a 1.6GHz (base) atende ao edital.
Questionamento II e III
Visando a ampliação da concorrência do Edital, e que as alterações não afetam significativamente a qualidade do objeto de aquisição, será permitido variação compreendida de até 5% quanto a espessura e peso do Item 01 – Notebook Básico e Item 02 – Notebook Executivo constantes no Termo de Referência, conforme referência constantes no Edital.
Comissão Permanente de Licitação